2/22/2011

TIM e o Código de Defesa do Consumidor - UPDATED

Todos os meus amigos sabem que sou fã da Apple. Sempre babei por seus produtos e um dos meus maiores sonhos era ter um iPhone. Em 2010 consegui realizar este sonho e comprei um iPhone 3GS, logo antes do lançamento do iPhone 4.

Eis que 11 meses depois o aparelho apresentou um defeito no botão que o coloca em modo silencioso. Mau contato, coisa chata. Eu botava ele em silencioso e ficava entrando e saindo sem parar, vibrando a cada mudança. Entrei em contato com a TIM e consegui enviar o aparelho para garantia em 10/01/2011.

Era uma coisa boba, achava eu. Só abrir o aparelho, limpar algum contato e pronto. Pois 30 dias se passaram e nem sinal de uma solução.

Aí é que entra o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Diz em seu artigo 18, parágrafo primeiro:

"Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço."



Consegui com que a TIM assuma que é preciso trocar meu telefone. Já é um começo. O problema começou quando ela quis me forçar a esperar uma reposição de estoque. Todos sabemos que o iPhone 3GS não é nem mais fabricado e o iPhone 4 está esgotado.


Já venho há quase uma semana obter meu direito de consumidor de pegar um outro aparelho com o abatimento da quantia paga ou meu dinheiro de volta corrigido. Até agora foram 6 protocolos e mais de SEIS HORAS de conversação ao telefone. No total, 42 dias sem telefone.


O último capítulo da falta de cumprimento da lei pela TIM, aconteceu ontem, dia 21/02/2011. Consegui através do atendimento da TIM que eles me dessem o mesmo valor que paguei pelo iPhone para pegar um aparelho da minha escolha numa loja. Fui até a loja do Shopping Leblon e o gerente se recusou a me dar o crédito ou outro aparelho no mesmo valor.


Tentarei conseguir meus direitos como consumidor apenas por mais um ou dois dias. Depois disso comprarei outro telefone para mim e vou para a justiça conseguir meu dinheiro de volta reajustado e quem sabe um dano moral.


É um absurdo isso. Uma empresa se recusa a seguir a lei e o máximo que pode acontecer é, depois de vários meses de um processo na justiça, eu recebo o que a lei manda sem nenhuma multa ou ação punitiva contra a empresa que agiu contra a lei.


Infelizmente encontrei um excelente motivo para não se ter um iPhone no Brasil. Pelo menos pela TIM. A empresa desconsidera completamente o Código de Defesa do Consumidor. Com isto, você fica à mercê de reposições de estoque para ter um aparelho novo caso a troca se faça necessária.


UPDATE 23/02/2011


Fiquei ontem até as 23h com a TIM no telefone e mais uma vez ficaram de analisar o caso. Pediram 4 dias para me dar uma resposta.


Apesar de tudo estar anotado nos protocolos de atendimento, tive que contar a história TODA de novo para umas três pessoas, desligaram uma vez na minha cara e, no total, fiquei mais 2h ao telefone.


O que não entendo é que eu já havia conseguido uma resposta. Parece que cada um que me atende tem que tomar uma nova decisão independente do que já foi decidido antes!!

5 comentários:

Justo disse...

Putz! Que brabo hein! Esses FDP são foda! Fazem o que querem dentro do nosso País de M...

Anônimo disse...

Fil,

primeiramente parabens pelo blog! Nao sabia que vc tinha um!

Sobre a Tim, eu imagino sua frustracao, pois eu ja tive meus momentos com a Claro! Mas ate que quando um Palm Treo ha uns anos atras deu defeito ainda novo eu consegui um novo aparelho, ainda que so depois de ter passado pela via cruces de mandar pra garantia atraves duma lojeca da Barra(urgh - so tinha assistencia de palm la ou na baixada, pode?).

Marcito

Denis disse...

Parabéns pela iniciativa!
Se os brasileiros se movessem como você, existiria uma grande chance de melhorarmos este pais.
Sobre a TIM, em menos de 1 mês, o seu já é o quarto absurdo que fico sabendo. 1 deles foi comigo, comprei na promoção que dá 6 meses de 3G ilimitados. 1 mês depois da compra eu ainda estava sem o 3G. Depois de MUITO transtorno, consegui com a ajuda de uns conhecidos que trabalham lá. Mais outros dois problemas foram com dois amigos que contrataram o 3G da TIM, utilizaram durante o mês inteiro tranquilamente e quando chegou a fatura... TCHARAM! Mais de 800 reais de conta para cada um, pois a utilização do 3G foi cobrada a vulsa, pois o pacote contratado não havia sido habilitado. Parece simples de se resolver, não? Mas quem já passou por um problema desses com alguma instituição, sabe que não é bem assim.

Gui disse...

Por essas e por outras que eu estou processando a TIM por não cumprimento de oferta e fraude nos meus protocolos de atendimento. A NET é a próxima...

Pri gil disse...

Fil,
Não tem jeito!
Se vc quer ter 3G, tem que ser vivo! Com o resto vc na verdade não tem nada... Acha q tem, mas nunca pega, não presta... Descumprem leis...
É Foda!
Lute por danos morais e sentimentais, afinal quem tem iPhone, ama o iPhone, né?!
Bj,
Pri gil

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